Políticas e Termos

TERMOS DE USO

Última atualização: 21 de agosto de 2026

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2. Uso Permitido do Site

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6. Privacidade e Proteção de Dados

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Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o Foro da Comarca do titular do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais de atendimento disponíveis no site.